Legal Info
Privacy Policy
Política de Privacidade
Data de entrada em vigor: 3 de setembro de 2026
A Renova Femme respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores e clientes deste website. Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, para que finalidades os utilizamos, durante quanto tempo os conservamos e quais são os seus direitos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação portuguesa aplicável.
Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Renova Femme
NIF: 303618965
Morada: Rua Atrás da Eira 41, 2410-252 Leiria, Portugal
Email: suporte@renovafemme.com
Que Dados Recolhemos
Consoante a forma como interage com o nosso website e serviços, podemos recolher os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação e contacto: nome, email, número de telefone.
Dados de faturação e encomenda: morada de faturação, dados de pagamento (processados por terceiros certificados, nunca armazenados por nós — ver ponto 5).
Dados fornecidos na Avaliação Inteligente: respostas a questões sobre hábitos, alimentação, sono, ciclo menstrual, sintomas e estilo de vida, fornecidas voluntariamente pela utilizadora para efeitos de personalização do protocolo.
Dados de utilização do website e da aplicação: páginas visitadas, interações, progresso no protocolo, registos de acompanhamento (como fotografias de progresso, quando submetidas voluntariamente).
Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, através de cookies e tecnologias semelhantes.
Para Que Finalidades Utilizamos os Seus Dados
Utilizamos os dados pessoais recolhidos para:
Processar e gerir encomendas e pagamentos.
Personalizar a avaliação e o protocolo recomendado.
Disponibilizar acesso à aplicação Renova Femme e acompanhar o progresso da utilizadora.
Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos de contacto.
Processar pedidos de devolução e reembolso, nos termos da nossa Política de Reembolso e Devolução.
Cumprir obrigações legais e fiscais.
Enviar comunicações informativas ou promocionais, apenas quando exista consentimento para o efeito, podendo a utilizadora cancelar a subscrição a qualquer momento.
Melhorar o funcionamento do website e da aplicação.
Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais assenta, consoante o caso, em:
Execução de um contrato (processamento de encomendas, acesso à aplicação, apoio ao cliente).
Consentimento (comunicações de marketing, submissão voluntária de dados de saúde e estilo de vida na Avaliação Inteligente).
Cumprimento de obrigações legais (faturação, obrigações fiscais e contabilísticas).
Interesse legítimo (melhoria dos serviços, segurança do website, prevenção de fraude).
Nos casos em que sejam recolhidos dados relativos à saúde (por exemplo, informação sobre condições como SOP, menopausa ou hipotiroidismo, referida pela própria utilizadora na Avaliação Inteligente), esse tratamento assenta no consentimento explícito da titular dos dados, nos termos do artigo 9.º do RGPD. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Partilha de Dados com Terceiros
Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que atuam em nosso nome, nomeadamente:
Processadores de pagamento (que processam os dados de cartão diretamente, em ambiente seguro e certificado, sem que a Renova Femme tenha acesso ou armazene esses dados).
Plataformas de alojamento, email e gestão da aplicação.
Ferramentas de análise de tráfego e desempenho do website.
Estes prestadores estão contratualmente obrigados a tratar os dados exclusivamente para os fins acordados e a aplicar medidas de segurança adequadas. Podemos ainda divulgar dados quando tal seja exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.
Transferências Internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos que a transferência de dados é realizada com base em mecanismos legalmente reconhecidos, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.
Prazo de Conservação dos Dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:
Dados de faturação: pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística portuguesa.
Dados de conta e da aplicação: enquanto a conta estiver ativa e durante o período adicional necessário para cumprir obrigações legais ou resolver eventuais litígios.
Dados da Avaliação Inteligente e de acompanhamento: durante o período do protocolo e do acompanhamento associado, podendo ser conservados por período adicional caso sejam necessários para comprovar um pedido de reembolso, nos termos da nossa Política de Reembolso e Devolução.
Findos os prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo encriptação na transmissão de dados (HTTPS), controlo de acessos e utilização de prestadores de serviços que cumprem normas de segurança reconhecidas. Ainda assim, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é absolutamente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.
Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de, a qualquer momento e de forma gratuita:
Aceder aos dados pessoais que tratamos sobre si.
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos.
Solicitar o apagamento dos seus dados, quando aplicável.
Solicitar a limitação do tratamento.
Opor-se ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing direto.
Solicitar a portabilidade dos dados.
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo em Portugal, caso considere que os seus dados não estão a ser tratados de forma adequada.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email suporte@renovafemme.com.
Cookies
Este website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação e analisar o desempenho do website. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador.
Alterações a Esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
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